Qual a função do PMOC? O PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) tem uma função principal: garantir que o ar-condicionado entregue ar limpo e saudável a quem está no ambiente. Junto com isso, ele conserva os equipamentos e deixa a empresa em dia com a lei. Veja como.
1. Proteger a saúde de quem está no ambiente
Filtros, serpentinas e bandejas acumulam poeira, fungos e bactérias. Sem limpeza, o próprio ar-condicionado espalha isso pelo ambiente. O PMOC organiza a limpeza e a higienização para evitar rinite, alergias e problemas respiratórios. Ele também cuida da renovação do ar: com a tomada de ar externo limpa, o CO₂ não se acumula em ambientes fechados.
2. Manter a empresa em dia com a lei
A Lei nº 13.589/2018 obriga os edifícios de uso público e coletivo com ar-condicionado a ter PMOC, e a Portaria 3.523/1998 define o que ele deve conter. Quem fiscaliza é a Vigilância Sanitária, e o descumprimento pode gerar advertência, multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão (Lei nº 6.437/1977) e até interdição.
3. Conservar os equipamentos e economizar
Com manutenção preventiva, o aparelho trabalha menos para entregar o mesmo frio: o consumo de energia cai, as quebras diminuem e a vida útil aumenta. Sai mais barato do que trocar um compressor ou um equipamento inteiro.
4. Dar controle e histórico
O PMOC registra cada atividade: data, o que foi feito e quem fez. Esse histórico é o que a empresa apresenta numa fiscalização ou auditoria, e também ajuda a planejar reformas e trocas de equipamento.
O que o PMOC contém
- Identificação do imóvel e do responsável técnico.
- Lista dos ambientes e dos equipamentos de climatização.
- Atividades de manutenção e a frequência de cada uma (veja O PMOC é mensal?).
- Registro das atividades executadas.
- Análises da qualidade do ar, conforme a ABNT NBR 17037:2023.
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